Reajuste de Plano de Saúde

Planos de saúde têm reajuste anual aplicado na data de aniversário do contrato. Para planos individuais/familiares, o percentual máximo é definido anualmente pela ANS; para planos coletivos (empresariais ou por adesão), o reajuste é negociado entre a operadora e a contratante, sem teto fixo da ANS.

Além do reajuste anual por variação de custos, existe o reajuste por mudança de faixa etária, aplicado quando o beneficiário completa idade que o move para uma faixa etária superior prevista em contrato (ex.: 39 para 44 anos). São dois reajustes distintos e podem incidir no mesmo ano.

Um reajuste pode ser considerado abusivo quando excede o teto divulgado pela ANS (nos planos individuais), quando a variação por faixa etária é desproporcional às faixas anteriores, ou quando o contrato coletivo aplica percentual muito acima da sinistralidade real informada. Nesses casos cabe contestação administrativa ou judicial.

Mensalidade de R$ 800,00 que sobe para R$ 1.200,00 no aniversário do contrato (aumento de 50%), quando o teto ANS do ano para planos individuais era de 9,63%: a diferença entre o percentual aplicado e o teto oficial é um forte indício de reajuste abusivo.

A tabela abaixo traz o percentual máximo autorizado pela ANS para planos individuais e familiares em cada período anual. O reajuste vale para o aniversário do contrato dentro da vigência, e não para o ano civil.