Como ler uma tese de correção monetária antes de montar a conta
Aplicar o índice certo no período errado gera conta impugnável. Este post mostra o que verificar na tese antes de calcular.
Antes de aplicar qualquer índice numa conta de liquidação, três informações da tese precisam estar claras: qual índice, a partir de quando e até quando.
Por que a data de vigência importa mais que o índice
Uma tese pode fixar o índice correto e ainda assim gerar conta errada se o marco inicial for aplicado fora do período que a decisão delimitou. Em conta de liquidação, período errado costuma custar mais que índice errado.
O que conferir antes de calcular
- O índice nomeado na tese, com a sigla exata;
- O marco inicial da incidência;
- O marco final, quando a decisão o define;
- Se houve modulação de efeitos, e a partir de que data ela vale.
Tese publicada não é o mesmo que tese vigente. Modulação de efeitos e embargos pendentes mudam o marco temporal sem mudar o texto da tese.
Com esses quatro pontos definidos, a conta vira execução mecânica.
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